A proposta do governo finlandês de criar um teste obrigatório de cidadania tem provocado forte apreensão entre especialistas em integração e organizações que trabalham com imigrantes. Embora o projeto de lei deva chegar ao Parlamento em abril e entrar em vigor no próximo ano, diversos pontos centrais permanecem indefinidos especialmente o conteúdo do exame e os materiais de estudo.

O teste faz parte de um pacote mais amplo de endurecimento das regras de cidadania, que já havia elevado os requisitos de residência e autossuficiência financeira. Agora, a nova etapa prevê uma prova computadorizada em finlandês ou sueco, com questões de múltipla escolha e verdadeiro ou falso, no entando, o governo ainda não apresentou um manual oficial ou guia padronizado, indicando apenas que as perguntas se baseariam em «materiais amplamente disponíveis», o que para Nancy Riikola Burton, porta-voz da Associação de Remigrantes da Finlândia à Yle News, torna se insuficiente e pouco transparente.

Outro ponto crítico é o custo, aponta Panu Puhakka, que trabalha para ONG Família Ry a Yle News. Além das taxas já existentes – como certificações linguísticas, traduções e o próprio pedido de cidadania – o novo exame deve acrescentar uma despesa significativa. Estimativas sugerem que o valor por candidato pode variar entre 235 e 470 euros, dependendo do número de participantes anuais. Para muitos imigrantes, especialmente os de baixa renda, isso pode tornar o processo inacessível.

Organizações que atuam com famílias multiculturais alertam ainda para um paradoxo: ao mesmo tempo, em que o governo pretende medir o nível de integração dos imigrantes, recursos destinados a programas de integração vêm sendo reduzidos. Bahar Mozaffari, especialista de integração sustentável, à Yle News também chamam atenção para o risco de discriminação indireta, já que o teste pode acabar avaliando mais o nível educacional, a familiaridade com provas padronizadas ou a alfabetização digital do que o conhecimento cívico real. Grupos com menor escolaridade, pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com baixa proficiência linguística seriam os mais vulneráveis.

As mudanças sucessivas na Lei da Cidadania e o clima político mais rígido alimentam um sentimento crescente de insegurança entre imigrantes, que relatam dúvidas sobre seu lugar na sociedade finlandesa. Para muitos, o processo deixa de ser apenas um requisito administrativo e passa a simbolizar uma questão mais profunda: a sensação de que precisam provar continuamente se são bem-vindos no país.

Fuente: Yle

The post Teste de cidadania gera incerteza entre imigrantes na Finlândia first appeared on Finlandia Hoy.

O Ministro do Trabalho Finlandês Arto Satonen (NCP) confirmou que o governo dará continuidade a uma proposta de lei que deixaria pessoas com visto de trabalho em risco de deportação se não conseguissem um novo emprego rapidamente após ficarem desempregadas, apesar da ampla oposição às mudanças.

A imagem e atratividade da Finlândia já sofreram significativamente desde a introdução do programa do governo. A proposta do desemprego falha em considerar os interesses de longo prazo do país e foi descrita por especialistas como politicamente tendeciosa.

Quando a regra dos três meses será lei?

O Governo planeja apresentar o projeto de lei ao Parlamento no outono 2024. As mudanças não entrarão em vigor antes de 2025.

O trabalhador imigrante terá de deixar o país após três meses de desemprego?

Um trabalhador com visto de residência baseada em trabalho teria três meses para encontrar um novo emprego se seu emprego na Finlândia chegasse ao fim. Se nenhum novo emprego fosse encontrado e não houvesse outros motivos para residência, então o visto seria cancelado e o trabalhador teria que deixar a Finlândia.

Em alguns casos, o tempo máximo de desemprego seria de seis meses.

• especialistas e empreendedores de start-up, incluindo titulares do EU Blue Card;
• gerentes sênior e intermediário de empresas;
• especialistas e gerentes que mudaram de cargo dentro de uma mesma empresa;
• trabalhadores que vivem na Finlândia há mais de dois anos com visto de residência baseado no trabalho.

A proposta se aplicaria a vistos de residência baseadas no trabalho e não, por exemplo, a vistos de residência permanente, vistos familiares, cidadãos da UE ou estudantes e pesquisadores internacionais.

Segundo o site oficial do Ministério da Econômia e Emprego da Finlândia, a atual proposta dos três meses se equipara a lei de desemprego dos demais países nórdicos.

Para ler o texto oficial do Governo Finlandês, clique aqui.

The post A nova regra dos três meses: como funcionará? first appeared on Finlandia Hoy.

Na última semana, o Governo Finlandês aprovou mudanças na Lei de Cidadania, o que torna os requisitos de naturalização mais rigorosos. O objetivo do Governo com essa alteração que será implementada em etapas, é incentivar a melhor integração, o trabalho e o cumprimento das regras finlandesas por parte dos imigrantes.

A reforma na lei ocorrerá em três projetos principais. O primeiro, que entra em vigor em 1 de outubro, aumenta o tempo de residência necessário para a obtenção da cidadania finlandesa de cinco para oito anos. O segundo e o terceiro projeto, que serão presentadas ao Parlamento no outono de 2024 e na primavera de 2025, respectivamente, abordarão os requisitos de integração e os meios de subsistência, além de introduzir um teste de cidadania obrigatório.

A alteração na lei também afetará filhos de estrangeiros com 15 ou mais, cônjuges de cidadãos finlandeses e pessoas apátridas. Nestes casos, o tempo de residência exigido para solicitar a cidadania finlandesa passa de quatro para cinco anos.

Outro ponto destacado na mudança da lei é que qualquer estadia na Finlândia sem autorização de residência deixará de contabilizar, total ou parcialmente, na determinação do período de residência. A reforma também reduz o período de ausência do país durante o tempo de residência. Para manter a elegibilidade à cidadania, o requerente da cidadania poderá permanecer no esterior por no máximo um ano de forma contínua, não podendo exceder três meses durante o ano anterior à naturalização. Essa medida visa garantir que apenas aqueles que realmente residem no país recebam a cidadania finlandesa.

Segundo o site do Conselho Estadual (Valtioneuvosto), em 2023 foram concedidas cidadania finlandesa à 11.594 pessoas. Com a mudança no tempo de residência na Finlândia antes de ser elegível a aplicar para o processo de obtenção da cidadania, o número de requerentes caíra para, aproximadamente, 10 mil pessoas por ano.

The post Processo mais rigoroso para conseguir a cidadania finlandesa a partir de outubro first appeared on Finlandia Hoy.

O Governo finlandês está estudando uma medida de economia que poderá afetar a vida dos imigrantes no país nórdico, segundo informa o jornal Helsingin Sanomat. Trata-se de um projeto de lei que visa diminuir o financiamento destinado à integração de imigrantes. Segundo o Governo, seu objetivo é fortalecer a responsabilidade individual dos próprios imigrantes em seu processo de integração no país. O projeto está sendo discutido no Parlamento e, caso aprovado, o financiamento para a integração será reduzido a partir de 2025.

Em que consiste o projeto?

Com este projeto de lei, o Governo busca reduzir o período pago da compensações que concede aos municípios pela prestação de serviços que promovem a integração de pessoas refugiadas. O projeto também implicaria na limitação nos subsídios destinados a interpretação e, além disso, o apoio para a transição para a vida a adulta de jovens que chegaram a Finlândia como menores sem tutor legal terminaria dois anos antes, ou seja, aos 23 anos.

Os principais objetivo da lei são fomentar a iniciativa própria dos imigrantes e reduzir a quantidade de tarefas relacionadas com a integração nos municípios, além de reduzir os gastos públicos.

Riscos e considerações

O Governo estima que com essa nova lei, o Estado finlandês irá economizar 27,4 milhões de euros até 2028. Porém, o próprio Governo reconhece que a economia poderia ser menor que o antecipado, já que muitos imigrantes poderiam precisar de uma quantidade maior de outros serviços, como apoio a saúde mental ou assistência social. Um aumento de outros gastos públicos estaria relacionado com falhas em uma integração adequada.

O Governo finlandês e o Ministério de Finanças admitem que o projeto também poderia implicar em outros riscos. Por exemplo, as dificuldades em acessar os serviços poderiam desmotivas os imigrantes na busca por emprego. Além do mais, a lei não teria o mesmo efeito em todos os municípios, assim que uns seriam mais afetados que outros. Por último, o Governo reconhece a necessidade de examinar as consequências desta lei desde a perspectiva dos direitos humanos.

The post Governo planeja reduzir financiamento para a integração de imigrantes first appeared on Finlandia Hoy.