Na última semana, o Governo Finlandês aprovou mudanças na Lei de Cidadania, o que torna os requisitos de naturalização mais rigorosos. O objetivo do Governo com essa alteração que será implementada em etapas, é incentivar a melhor integração, o trabalho e o cumprimento das regras finlandesas por parte dos imigrantes.

A reforma na lei ocorrerá em três projetos principais. O primeiro, que entra em vigor em 1 de outubro, aumenta o tempo de residência necessário para a obtenção da cidadania finlandesa de cinco para oito anos. O segundo e o terceiro projeto, que serão presentadas ao Parlamento no outono de 2024 e na primavera de 2025, respectivamente, abordarão os requisitos de integração e os meios de subsistência, além de introduzir um teste de cidadania obrigatório.

A alteração na lei também afetará filhos de estrangeiros com 15 ou mais, cônjuges de cidadãos finlandeses e pessoas apátridas. Nestes casos, o tempo de residência exigido para solicitar a cidadania finlandesa passa de quatro para cinco anos.

Outro ponto destacado na mudança da lei é que qualquer estadia na Finlândia sem autorização de residência deixará de contabilizar, total ou parcialmente, na determinação do período de residência. A reforma também reduz o período de ausência do país durante o tempo de residência. Para manter a elegibilidade à cidadania, o requerente da cidadania poderá permanecer no esterior por no máximo um ano de forma contínua, não podendo exceder três meses durante o ano anterior à naturalização. Essa medida visa garantir que apenas aqueles que realmente residem no país recebam a cidadania finlandesa.

Segundo o site do Conselho Estadual (Valtioneuvosto), em 2023 foram concedidas cidadania finlandesa à 11.594 pessoas. Com a mudança no tempo de residência na Finlândia antes de ser elegível a aplicar para o processo de obtenção da cidadania, o número de requerentes caíra para, aproximadamente, 10 mil pessoas por ano.

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