Kela define os montantes mensais e pode reduzir benefícios em alguns casos
O valor básico da assistência social na Finlândia é calculado para cobrir despesas essenciais do dia a dia, como alimentação e vestuário. Os valores são definidos pela Lei da Assistência Social e atualizados anualmente de acordo com o índice das pensões nacionais.
Em 2025, os valores mensais são os seguintes:
Pessoa que vive sozinha: 593,55 €
Adulto que divide a casa: 504,52 €
Mãe ou pai solteiro: 676,65 €
Adulto que mora com os pais: 433,29 €
Crianças de 10 a 17 anos: de 415,49 € (filho mais velho) a 356,13 € (demais filhos)
Crianças menores de 10 anos: de 373,94 € (filho mais velho) a 314,58 € (demais filhos)
O pedido de assistência costuma ser feito por um membro da família em nome de todos. No caso de crianças que vivem metade do tempo com cada responsável, o valor é dividido entre as duas famílias.
A assistência não é paga como uma quantia fixa: Kela calcula a renda e os bens disponíveis da família, compara com as despesas aceitas e cobre apenas a diferença.
Possíveis reduções
Kela pode reduzir o valor básico se a pessoa recusar, sem justificativa, uma oferta de trabalho ou serviço público que garantiria sustento. A redução pode chegar a 20% ou 40%, por até dois meses.
Além disso, uma proposta do Governo prevê que, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o valor básico poderá ser cortado em 50% caso o beneficiário não busque emprego em tempo integral nem solicite outros benefícios a que tem direito.
Antes de qualquer redução, o beneficiário terá oportunidade de apresentar sua versão e explicar por que a medida seria injusta ou colocaria em risco sua subsistência.
tradução de Adriana Vitorino