O Governo finlandês está estudando uma medida de economia que poderá afetar a vida dos imigrantes no país nórdico, segundo informa o jornal Helsingin Sanomat. Trata-se de um projeto de lei que visa diminuir o financiamento destinado à integração de imigrantes. Segundo o Governo, seu objetivo é fortalecer a responsabilidade individual dos próprios imigrantes em seu processo de integração no país. O projeto está sendo discutido no Parlamento e, caso aprovado, o financiamento para a integração será reduzido a partir de 2025.
Em que consiste o projeto?
Com este projeto de lei, o Governo busca reduzir o período pago da compensações que concede aos municípios pela prestação de serviços que promovem a integração de pessoas refugiadas. O projeto também implicaria na limitação nos subsídios destinados a interpretação e, além disso, o apoio para a transição para a vida a adulta de jovens que chegaram a Finlândia como menores sem tutor legal terminaria dois anos antes, ou seja, aos 23 anos.
Os principais objetivo da lei são fomentar a iniciativa própria dos imigrantes e reduzir a quantidade de tarefas relacionadas com a integração nos municípios, além de reduzir os gastos públicos.
Riscos e considerações
O Governo estima que com essa nova lei, o Estado finlandês irá economizar 27,4 milhões de euros até 2028. Porém, o próprio Governo reconhece que a economia poderia ser menor que o antecipado, já que muitos imigrantes poderiam precisar de uma quantidade maior de outros serviços, como apoio a saúde mental ou assistência social. Um aumento de outros gastos públicos estaria relacionado com falhas em uma integração adequada.
O Governo finlandês e o Ministério de Finanças admitem que o projeto também poderia implicar em outros riscos. Por exemplo, as dificuldades em acessar os serviços poderiam desmotivas os imigrantes na busca por emprego. Além do mais, a lei não teria o mesmo efeito em todos os municípios, assim que uns seriam mais afetados que outros. Por último, o Governo reconhece a necessidade de examinar as consequências desta lei desde a perspectiva dos direitos humanos.